por admin | fev 7, 2014 | Atualidades
ARTIGO Comissão de corretagem em compras de imóveis na planta 07/02/2014 | 03:00 | THAINÁ DA SILVA CAVALCANTI (ver artigo aqui) Nos termos do art. 722 do Código Civil vigente, um corretor, dentre outras funções, pode realizar trabalhos de intermediação na venda de...
por admin | fev 7, 2014 | Atualidades
Ver notícia aqui Da Redação A Goldfarb PDG 3 Incorporações Ltda terá que pagar R$ 10 mil, a título de dano moral, e R$ 6.820,00, por dano material, a uma moradora de Cuiabá, que comprou um imóvel da empresa, mas não recebeu dentro do prazo pactuado no contrato. A...
por admin | fev 1, 2014 | Atualidades
Ver notícia aqui Com atraso de um ano de três meses da entrega das casas do Residencial Esmeralda em Várzea Grande, dezenas de famílias fizeram uma manifestação neste sábado, 1, em frente do Edifico Maruanã, na Avenida do CPA, para mostrar a insatisfação com a...
por admin | jan 24, 2014 | Atualidades
Ver notícia aqui A multiplicação dos empreendimentos imobiliários no Brasil nos últimos cinco anos tem contribuído, e muito, para dar mais trabalho ao Judiciário. Só no Tribunal de Justiça de São Paulo os processos contra construtoras aumentaram 2 600% entre 2008,...
por admin | dez 10, 2013 | Atualidades
(ver aqui) DECISÃO Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como manter a penhora sobre imóvel doado aos filhos menores, em razão de dívida contraída pelos pais...
por admin | nov 28, 2013 | Atualidades
RECURSO REPETITIVO (ver aqui) Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina a restituição dos valores pagos somente ao...
