Atualidades
Notícia – Lançamento da obra “A proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro” – 21/03/2014
(ver notícia aqui) A Comissão da Mulher Advogada lançou na noite de sexta-feira (21) a obra "A proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro". Organizado pela presidente da comissão, Daniela Ballão Ernlund, e pela advogada Graciela Marins, o livro reúne 17...
Notícia – Autoras do livro da Comissão da Mulher Advogada foram homenageadas pelo Conselho Seccional – 14/03/2014
(ver notícia aqui) O Conselho Pleno da OAB Paraná homenageou na sessão desta sexta-feira (14) as autoras da obra "A proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro", da Comissão da Mulher Advogada, que será lançado durante o IV Encontro da Mulher Advogada. O...
Artigo – Comissão de corretagem em compras de imóveis na planta – 07/02/2014
ARTIGO Comissão de corretagem em compras de imóveis na planta 07/02/2014 | 03:00 | THAINÁ DA SILVA CAVALCANTI (ver artigo aqui) Nos termos do art. 722 do Código Civil vigente, um corretor, dentre outras funções, pode realizar trabalhos de intermediação na venda de...
Notícia – Goldfarb PDG é condenada a pagar indenização de R$ 17 mil – 07/02/2014
Ver notícia aqui Da Redação A Goldfarb PDG 3 Incorporações Ltda terá que pagar R$ 10 mil, a título de dano moral, e R$ 6.820,00, por dano material, a uma moradora de Cuiabá, que comprou um imóvel da empresa, mas não recebeu dentro do prazo pactuado no contrato. A...
Notícia – Mais de 475 famílias estão indignadas com atraso da Construtora PDG na entrega do imóvel – 01/02/2014
Ver notícia aqui Com atraso de um ano de três meses da entrega das casas do Residencial Esmeralda em Várzea Grande, dezenas de famílias fizeram uma manifestação neste sábado, 1, em frente do Edifico Maruanã, na Avenida do CPA, para mostrar a insatisfação com a...
Notícia – PDG é a construtora a mais processada por consumidores em SP – 24/01/2014
Ver notícia aqui A multiplicação dos empreendimentos imobiliários no Brasil nos últimos cinco anos tem contribuído, e muito, para dar mais trabalho ao Judiciário. Só no Tribunal de Justiça de São Paulo os processos contra construtoras aumentaram 2 600% entre 2008,...
Decisão STJ – Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora – 10/12/2013
(ver aqui) DECISÃO Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como manter a penhora sobre imóvel doado aos filhos menores, em razão de dívida contraída pelos pais...
Decisão STJ – Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva – 28/11/2013
RECURSO REPETITIVO (ver aqui) Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina a restituição dos valores pagos somente ao...
Decisão STJ – Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital – 21/11/2013
(ver aqui) DECISÃO Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que transferiu ao arrematante de um imóvel dívidas condominiais contraídas...
Notícia – Veja 12 cuidados para antes, durante e depois de adquirir um imóvel – 20/11/2013
Ver notícia aqui. SÃO PAULO - Comprar um imóvel requer planejamento e cuidados para a tão sonhada casa própria não se tornar uma grande dor de cabeça. Para ajudar neste processo, a Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade)...